a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;

a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;

a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;

são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;

a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.