1816653
Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Jijoca Jericoacoara-CE
Disciplina: Direito Penal
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Jijoca Jericoacoara-CE
Provas:
As penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
I. Contra funcionário público, independentemente de ter sido cometido em razão de suas funções ou não.
II. Contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.
III. Na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
IV. Contra pessoa menor de 21 (vinte e um anos) anos ou portadora de deficiência.
A quantidade de itens corretos é:
