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Respondida
1161717
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz
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Contratos em Geral
Princípios dos Contratos
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
A
Obrigação e contrato não se confundem; deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes.
B
Toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.
C
O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da vida suscetível de apreciação econômica.
D
O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.
E
Não vale, em regra, contrato que implique transmissão de direitos morais.
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