- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesConcurso Formal
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Dexter ingressou em um ônibus e, mediante grave ameaça,
consistente em emprego de arma de fogo, determinou que os
passageiros lhe entregassem os seus bens. Nesse contexto, três
diferentes passageiros, sem qualquer vínculo entre si,
entregaram os seus telefones celulares ao autor do delito, o qual,
ato contínuo, evadiu-se.
Nesse cenário, considerando o disposto no Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Dexter responderá pela prática de:
Nesse cenário, considerando o disposto no Código Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Dexter responderá pela prática de: