- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Leia as afirmativas a seguir:
I. A reincidência nos crimes de natureza ambiental é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental.
II. Os geradores de resíduos sólidos são as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
Marque a alternativa CORRETA: