O uso de rampas é obrigatório sempre que a altura a vencer for inferior a 0,58m, já que são vedados lanços de escadas com menos de três degraus.

Em qualquer edificação, os pavimentos sem saída em nível para o espaço livre exterior devem ser dotados de escadas enclausuradas, as quais devem atender a todos os pavimentos, acima e abaixo da descarga, mas terminando obrigatoriamente no piso desta, podendo ter comunicação direta com outro lanço na mesma prumada.

É obrigatória a existência de áreas de refúgio em prédios educacionais com dimensões em plantas de mais de 5000m2.

As distâncias máximas a serem percorridas para atingir um local seguro dependem do uso da edificação.

Escadas com mais de 2,00m de largura devem ter corrimão intermediário, no máximo, a cada 1,80m.