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Respondida
103035
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB-SP
Provas:
Exame da OAB
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
A
um terço da pena.
B
um sexto da pena.
C
metade da pena.
D
dois terços da pena.
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