A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Para isso a PNMA conta com o licenciamento ambiental como um de seus instrumentos. A esse respeito analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Ao final do processo, o licenciamento ambiental pode gerar a licença ambiental ou a autorização ambiental.

( ) Um parecer jurídico deve sempre ser apresentado juntamente com o parecer técnico conclusivo.

( ) O exame necessário para o licenciamento de empreendimento denomina-se “Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.

( ) A licença ambiental é um ato jurídico de natureza discricionária.

( ) A Autorização Ambiental surgiu devido à necessidade encontrada em cada estado, município e/ou distrito em lidar com singularidades territoriais e econômicas não contempladas pela legislação federal e suas regulamentações e, pelas Resoluções do CONAMA.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.