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Respondida
1102844
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito Conjugal
Assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
Os aspectos essenciais da personalidade humana são caracterizados pela imaterialidade.
B
O companheiro homoafetivo ocupa, na linha sucessória, a mesma condição jurídica do cônjuge.
C
A condição, o termo e o modo são elementos acidentais do negócio jurídico, cuja inclusão depende da vontade das partes.
D
Como causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.
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