Questão 2259276

2259276 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

Provas:

Agentes Públicos

Assinale a opção correta, no que se refere a agentes públicos.

A sanção de perda de função pública será aplicada ao cargo que o agente público ou político detiver no momento da decisão.

Exoneração é a saída punitiva compulsória em razão de decisão administrativa.

As funções de chefia, direção e assessoramento destinam-se diretamente a agentes públicos empossados em cargos efetivos.

É possível a associação sindical pelo servidor público civil sempre que autorizada pelo órgão a que estiver vinculado.

É dever do agente público levar ao conhecimento de seu superior hierárquico as irregularidades de que tiver ciência, além de representar contra omissão ou abuso de poder.

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