3412976
Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
Provas:
- Instrumentos da Política NacionalIncentivos à Produção e Instalação de Equipamentos
- Lei 6.938/1981: PNMA
O Poder Executivo incentivará as atividades
voltadas ao meio ambiente, visando.