O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções. Atualmente, o Pronac possui dois mecanismos ativos: o FNC e o Incentivo Fiscal. A respeito dos mecanismos ativos do Pronac, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Nos mecanismos de Incentivo Fiscal, as propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano, apenas por pessoas jurídicas da área de produção cultural.