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Respondida
484422
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Atibaia-SP
Provas:
Auditor - Gabinete
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Espécies Tributárias
Impostos
De acordo com a definição do Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem, por fato gerador,
A
a obrigação de efetuar o pagamento ao erário público.
B
as atividades reguladas pelo sistema tributário nacional.
C
as atividades reguladas pela Receita Federal do Brasil, mediante a aplicação de instruções normativas.
D
uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
E
uma situação dependente de atividade estatal, relativa ao contribuinte.
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