Segundo a Resolução CONAMA nº 420/2009, a avaliação da qualidade de solo, quanto à presença de substâncias químicas, é efetuada com base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade (VRQ), de Prevenção (VP) e de Investigação (VI), sendo estabelecidas classes de qualidade dos solos, com enquadramento com base nesses valores orientadores e nas concentrações das substâncias químicas presentes no solo. De acordo com a classe, essa Resolução prevê, ainda, procedimentos de prevenção e controle da qualidade do solo.
A tabela abaixo mostra os valores de VRQ, VP e VI, bem como as concentrações de metais pesados encontradas em um solo contaminado.
| Contaminante |
Concentrações
encontradas
|
VRQ | VP | VI |
| mg.kg - 1 de peso seco | ||||
| Chumbo | 85 | 17 | 72 | 180 |
| Cobre | 27 | 35 | 60 | 200 |
| Cadmio | 0,8 | <0,5 | 1,3 | 3 |
| Zinco | 32 | 60 | 300 | 450 |
O solo está enquadrado na classe