Para o autor Carlos Roberto Jamil Cury (2007), “A educação escolar é um bem público de caráter próprio por implicar a cidadania e seu exercício consciente […]” De acordo com o autor, é responsabilidade do gestor escolar assegurar e efetivar esse direito no âmbito de suas atribuições.
Como parte do direito à educação, que visa à formação consciente para a cidadania, uma gestão democrática deve assegurar: