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2603030 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: Senado

João, estagiário da Corregedoria Parlamentar do Senado Federal, foi instado, pelo chefe do setor no qual desenvolvia o seu aprendizado, a elaborar um resumo com algumas atribuições que recaíam sobre o Corregedor.

João, ao fim de suas reflexões, concluiu que esse agente tinha competência para:

I. editar normas e expedir determinações a respeito da segurança interna e externa do Senado Federal;

II. desarmar as pessoas que tenham infringido a proibição de porte de arma;

III. fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos, no âmbito do Senado Federal, envolvendo Senadores e servidores da Casa;

IV. promover a manutenção do decoro no âmbito do Senado Federal.

À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões de João, está correto o que se afirma em

 

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Analista Legislativo - Processo Legislativo

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