A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de caixa.

Quando o regime de caixa é utilizado, os itens devem ser reconhecidos como ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas (elementos das demonstrações contábeis) quando satisfazem às definições e aos critérios de reconhecimento para esses elementos contidos na NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL.

No Regime de Competência, as receitas e as despesas são consideradas em função do seu fato gerador e não em função do recebimento da receita ou pagamento da despesa, em dinheiro.

O Regime de Competência considera as receitas e despesas do exercício que efetivamente são recebidas e pagas dentro desse período.

No Regime de Caixa, deve ser dada atenção especial ao reconhecimento do fato gerador da receita e da despesa.