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Respondida
497682
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-PB
Provas:
Escrivão de Polícia
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Exigibilidade de Conduta Diversa
Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Imputabilidade Penal
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Proibição
No ordenamento jurídico brasileiro, a imputabilidade penal
A
exclui a ilicitude do fato criminoso pela legítima defesa ou pela falta de discernimento.
B
é irrelevante para a aplicação da pena, pois não impede a condenação do criminoso.
C
é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
D
equivale à potencial consciência da ilicitude.
E
equivale à exigibilidade de conduta diversa.
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