A organização do Ensino Fundamental, com 9 (nove) anos de duração, implica a necessidade para os sistemas de ensino de um debate aprofundado sobre vários temas de como criar condições para atender aos educandos e dar qualidade a essa modalidade de ensino. Nesse sentido, dentre os temas a serem discutidos, apontados pelo Parecer CNE/CEB n.º 22/2009, destaca-se