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Respondida
1475765
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESMP
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Estagiário
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exerce pessoalmente os atos da vida civil
A
os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
C
os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
D
os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
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