Magna Concursos
3393982 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Barrolândia-TO
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No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Já as pessoas jurídicas, constituídas por agrupamentos de pessoas ou bens, também possuem personalidade jurídica própria, com direitos e deveres.

Assinale a alternativa correta sobre personalidade e capacidade jurídica:
 

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