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Respondida
2368033
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
ESAF
Orgão:
IRB Brasil RE
Provas:
Advogado do IRB-Brasil
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Assinale a opção
falsa
.
A
O direito da personalidade é o direito da pessoa defender o que lhe é próprio, como a vida, a identidade, a liberdade, a imagem, a privacidade, a honra etc.
B
Pessoa idosa poderá sofrer interdição se a senectude originar um estado patológico, retirando-lhe o necessário discernimento para praticar atos negociais.
C
O direito brasileiro não admite a declaração de morte presumida sem decretação de ausência, para, em casos excepcionais, viabilizar o registro do óbito, resolver problemas jurídicos e regular a sucessão
causa mortis
.
D
O pródigo é considerado, se sofrer interdição, relativamente incapaz, estando privado, sem assistência de curador, da prática de atos que possam comprometer seu patrimônio.
E
O instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma defi ciência jurídica apreciável, graduando a forma de proteção.
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