Questão 1079812

1079812 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: AGECOM

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Bens

Segundo a definição de bem público e de acordo com o art. 98 do Código Civil Brasileiro, Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, marque a alternativa correta:

São públicos todos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa que pertencerem.

São bens públicos todos os bens informais, sem demonstração real.

São bens públicos, todos aqueles que tem seu valor monetário representado no ativo.

São bens públicos unicamente os bens de uso comum, ou seja, rios, mares e lagoas.

Nenhuma das respostas anteriores.