Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, assinale a alternativa incorreta. Em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, o Membro que ratificar a Convenção deverá determinar as respectivas funções e responsabilidades:
