Caso o título que constituiu a servidão nada disponha a respeito, as obras necessárias a seu uso serão encargo do dono do prédio dominante.

Por ter passado mais de cinco anos sem ser utilizada pelos donos do prédio dominante, a servidão pode ser cancelada a pedido do proprietário do prédio serviente.

Sendo de seu interesse, o proprietário do prédio serviente pode aproveitar para realizar obras para remover a servidão de lugar, às custas do proprietário do prédio dominante, desde que haja necessidade da referida mudança.

O custo necessário à realização das obras deve ser rateado entre os proprietários dos prédios dominante e serviente, salvo estipulação em contrário.