Questão 159970

159970 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

O contrato de trabalho extingue-se

somente por iniciativa de qualquer uma das partes, que precisa necessariamente preavisar a outra parte com tempo proporcional ao de serviço.

por iniciativa de qualquer das partes e também pelo Estado (factum principis), que pode impor o fechamento de alguma atividade econômica.

por iniciativa do empregado, por iniciativa do empregador ou por iniciativa de ambos, como no caso de culpa recíproca.

por morte do empregado ou empregador, falência da empresa, dispensa do empregado, rescisão direta ou indireta.

por iniciativa do empregado e/ou do empregador, por efeito de ato de terceiro ou fato extintivo da relação de emprego.

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