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Respondida
159970
Ano:
2011
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Procurador Municipal
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Extinção do Contrato de Trabalho
Modalidades e Obrigações Legais
O contrato de trabalho extingue-se
A
somente por iniciativa de qualquer uma das partes, que precisa necessariamente preavisar a outra parte com tempo proporcional ao de serviço.
B
por iniciativa de qualquer das partes e também pelo Estado
(factum principis
), que pode impor o fechamento de alguma atividade econômica.
C
por iniciativa do empregado, por iniciativa do empregador ou por iniciativa de ambos, como no caso de culpa recíproca.
D
por morte do empregado ou empregador, falência da empresa, dispensa do empregado, rescisão direta ou indireta.
E
por iniciativa do empregado e/ou do empregador, por efeito de ato de terceiro ou fato extintivo da relação de emprego.
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