Questão 1388063

1388063 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP

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Professor - Informática I
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

A punição de um aluno, com castigos como colocá-lo atrás da porta ou no fundo da sala de aula, ou deixá-lo sem recreio, analisada frente ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n.º 8.069/90) é considerada

medida legal, porque tem como objetivo colaborar na formação integral do aluno.

medida que contraria o dever de todos velarem pela dignidade da criança, pondo-a a salvo de tratamento vexatório.

medida corretiva, porque aplicada pelo professor em sala de aula.

parte do processo educativo, desde que adotada pelo professor ou diretor na escola.

medida plena de legalidade, desde que aprovada pelo Conselho da Escola e prevista nas Normas Regimentais do Estabelecimento de Ensino.

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