Magna Concursos
1927010 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SECONT-ES

Julgue os itens a seguir, referentes aos institutos de direito civil.

Entre as diversas modalidades de ato jurídico unilateral, encontra-se a doação pura, pois a produção de efeitos jurídicos depende unicamente da manifestação de vontade de uma parte. O donatário, pela vontade do doador, torna-se titular de um direito patrimonial. Essa é a explicação da ausência do instituto da promessa de doação.

 

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