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Respondida
3596119
Ano:
2025
Disciplina:
Serviço Social
Banca:
Fênix
Orgão:
Pref. Passos Maia-SC
Provas:
Assistente Social
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Assistência Social
Legislação
Lei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), assinale a alternativa correta:
A
O BPC é destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência.
B
O beneficiário do BPC pode receber outros benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte.
C
Para ter direito ao BPC, o requerente deve ter contribuído por pelo menos 5 anos ao INSS.
D
O valor do BPC pode variar de acordo com a condição socioeconômica do beneficiário, podendo ser superior a um salário mínimo.
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