A fundação governamental pública corresponde a uma modalidade de autarquia.

As fundações governamentais privadas assumem conotação ou posição institucional idêntica a das sociedades de economia mista e das empresas públicas.

A partir da centralização da ação estatal, usar de processos mais flexíveis e eficientes com o intuito de melhor alcançar o interesse do projeto.

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa.

Adquirem personalidade jurídica com a inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não se lhes aplicando as demais disposições do Código Civil concernentes às fundações.