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57778 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas:

Julgue o item abaixo, à luz da legislação civil vigente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Após o falecimento do seu irmão e da sua cunhada, Túlio obteve a guarda de Cláudia, sua sobrinha, a quem criou como se fosse sua filha. Quando Cláudia completou 21 anos de idade, Túlio doou-lhe um apartamento, fazendo constar na respectiva escritura pública que renunciava ao direito de revogar a liberalidade por ingratidão da donatária. Algum tempo depois, necessitando de recursos para iniciar atividade comercial, Cláudia obteve um empréstimo, constituindo hipoteca sobre o seu imóvel em garantia da dívida. Meses após, porém, Túlio e Cláudia tiveram grave desentendimento. Descontrolando-se no calor da discussão, Cláudia assacou graves injúrias contra o seu tio e o feriu deforma violenta, fazendo uso de objeto contundente.

Nesse caso, Túlio poderá revogar a doação, mas essa revogação não desconstituirá a hipoteca.

 

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