Segundo a Resolução nº. 001 de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e deverá conter, dentre outros, os itens listados abaixo, EXCETO