Magna Concursos
2147490 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
Provas:
O Art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que obras intelectuais, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, devem ser protegidas por direitos autorais. Diante disso, caso o produtor queira utilizar, na vinheta de um programa de TV, um trecho de uma música atual de sucesso, como deve proceder em relação a esses direitos?
 

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