Magna Concursos
3140770 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Referência
Orgão: Pref. Cardoso Moreira-RJ
Provas:
Em relação à classificação e definição das espécies tributárias existem algumas teorias. Sendo essa definição relevante para o ordenamento jurídico, a fim de que seja definido aquilo que é tributo e o que não é. Por esta razão, marque a opção que representa a teoria melhor aceita pela doutrina e pelo STF acerca da definição das espécies tributárias.
 

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