3140770
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Referência
Orgão: Pref. Cardoso Moreira-RJ
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Referência
Orgão: Pref. Cardoso Moreira-RJ
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Em relação à classificação e definição das espécies
tributárias existem algumas teorias. Sendo essa definição
relevante para o ordenamento jurídico, a fim de que seja
definido aquilo que é tributo e o que não é. Por esta razão,
marque a opção que representa a teoria melhor aceita pela
doutrina e pelo STF acerca da definição das espécies
tributárias.