Questão 2770751

2770751 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-MS

Provas:

Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:

a matrícula do imóvel, objeto do direito de laje, será a mesma do imóvel já existente, quando da sua instituição;

não há direito de preferência entre os titulares do direito de laje, em caso de alienação;

apenas a superfície superior do imóvel pode ser cedida, como o nome faz supor;

a constituição do direito de laje implica a concessão de fração ideal do terreno onde está localizado;

é negócio bifronte.

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