Questão 1222284

1222284 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

Provas:

A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será

subsidiária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.

solidária, se a omissão for determinante para concretização ou agravamento do dano, porém de execução subsidiária.

subsidiária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano.

solidária, independentemente da omissão ser determinante para concretização ou agravamento do dano, pois a responsabilidade é subjetiva.

solidária, ainda que a omissão não seja determinante para concretização ou agravamento do dano.

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