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Respondida
581991
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FUNCAB
Orgão:
SOPH
Provas:
Advogado
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A celebração de contratos de trabalho por índios:
A
é admitida, no caso de índios integrados, independentemente de autorização da FUNAI.
B
é nula, porquanto não possuem capacidade civil.
C
é possível, sejam índios isolados ou integrados, mas não dispensa regime tutelar.
D
só é admitida para finalidades indigenistas e sob a aprovação da FUNAI.
E
não se sujeita à autorização da FUNAI.
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