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Respondida
2030974
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Código Penal
Crimes Contra a Fé Pública
Outras Falsidades
De acordo com entendimento do STJ (Súmula nº 522), a conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial
A
configura hipótese de exclusão da culpabilidade.
B
configura hipótese de exclusão de ilicitude.
C
é típica.
D
é atípica em situação de autodefesa.
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