Entre as tutelas constitucionais, previstas na Constituição Federal, encontra-se a liberdade de consciência e de crença, sendo ainda vedado aos entes estatais estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los ou embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.

Com relação à atuação estatal no asseguramento desse direito, assinale a alternativa correta.