“O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma primeira Constituição, quanto na elaboração de qualquer Constituição posterior.” - Alexandre de Moraes.
Sobre o Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa CORRETA:
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