Sobre as modalidades de extinção do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o CTN:

Sobre os conceitos de empregado e empregador trazidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa CORRETA:

Em um sistema de codificação, XY representa os algarismos do dia de nascimento de uma determinada pessoa e ZW os algarismos de seu mês de nascimento. Logo, a data vinte de maio, por exemplo, corresponde a:

X=2 Y=0, Z=0 W=5

Considere uma pessoa cuja a data de nascimento siga à seguinte condição:

X+Y+Z+W=9 e X.Y=10.

O mês de nascimento dessa pessoa é:

No enunciado “Vida Pregressa, segundo romance de Joaquim Nogueira, lançado há pouco, utiliza esse padrão" o trecho sublinhado é:

O é o poder conferido à administração pública para expedir atos administrativos de caráter geral e abstrato com efeito erga omnes. É um mecanismo que serve para editar normas complementares à lei, porém as normas são sempre inferiores à legislação, de forma que seu exercício de dá somente conforme lei.

Assinale a alternativa que corresponde de forma CORRETA à afirmativa acima.

No que se refere aos impostos dos Municípios, consoante a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca da indenização decorrente de responsabilidade civil, assinale a opção INCORRETA conforme o Código Civil:

“O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma primeira Constituição, quanto na elaboração de qualquer Constituição posterior.” - Alexandre de Moraes.

Sobre o Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa CORRETA:

Acerca da forma da reclamação dos dissídios individuais, conforme a CLT, analise as assertivas:

I - Nas localidades em que houver apenas 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento, ou 1 (um) escrivão do cível, a reclamação será apresentada diretamente à secretaria da Junta, ou ao cartório do Juízo.

II - A reclamação poderá ser escrita ou verbal.

III - Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 ( quarenta e oito ) horas remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias.

IV - Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA:

No que diz respeito às Agências reguladoras, analise as afirmativas a seguir:

I - São pessoas jurídicas de direito público e Privado.

II - São autarquias sob regime especial.

III - São dirigidas por colegiado e seus membros são eleitos por tempo indeterminado, vedada a exoneração ad nutum.

IV - Possuem o mesmo grau de autonomia de outras entidades da Administração direta.

V - Agências reguladoras não são subordinadas ao ente que as instituiu.

Analisadas as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA: