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Respondida
891246
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Conceitos Gerais
Princípios do Direito Ambiental
Usuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
A
Não encontra fundamento na Constituição Federal e em nenhum outro diploma legal pátrio.
B
Prescreve a obrigação que o poluidor tem de reparar os danos causados ao meio ambiente.
C
Confunde-se com o princípio do usuário-pagador.
D
É um princípio implícito no ordenamento jurídico.
E
Expressa a cobrança pelo uso dos recursos naturais que, ao serem explorados, geram poluição.
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