Magna Concursos
469129 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA
Acerca do instituto da responsabilidade civil, julgue os itens
seguintes.
Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada honra objetiva, sujeitando o ofensor à reparação civil dos danos causados.
 

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Analista Judiciário - Área Judiciária

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