Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: UNIPAMPA
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Segundo a Lei nº 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo sobre o que é assegurado a eles.
( ) Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a oito anos de idade.
( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
( ) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, somente na rede privada de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: