Explicitar aprendizagens essenciais comuns a todos os estudantes, servindo como base para que as singularidades sejam consideradas por meio de decisões curriculares orientadas pela equidade.

Estabelecer uma base nacional de aprendizagens essenciais que deve ser implementada de forma uniforme pelos sistemas de ensino, assegurando igualdade de oportunidades educacionais por meio da padronização curricular e da neutralização das diferenças regionais e culturais.

Assegurar a igualdade educacional ao definir parâmetros comuns de aprendizagem, sendo as desigualdades históricas enfrentadas prioritariamente por políticas de acesso e permanência, externas às decisões curriculares e pedagógicas.

Reconhecer a diversidade cultural e a autonomia dos sistemas de ensino, limitando-se a uma função orientadora geral, sem atribuir centralidade às decisões curriculares e didático-pedagógicas como instrumentos de enfrentamento das desigualdades educacionais.

Promover a equidade educacional ao reconhecer a existência de grupos historicamente excluídos, cabendo aos currículos apenas incorporar conteúdos representativos dessas identidades, sem necessidade de reorientação das práticas pedagógicas.