Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.
( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
( ) A denominação e as demais características formais adotadas pela lei são relevantes para qualificar natureza jurídica específica do tributo.
( ) A validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelo sujeito passivo é um dos elementos que devem ser considerados na interpretação da definição legal do fato gerador.
