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Respondida
4036111
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Tabelionato de Notas
Sobre a ata notarial necessária para a usucapião extrajudicial, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A ata notarial deve atestar o número de imóveis atingidos pela pretensão aquisitiva e a localização: se estão situados em uma ou em mais circunscrições.
B
A ata notarial, na descrição do imóvel urbano, poderá limitar-se à identificação ou denominação do bem e seu endereço.
C
Podem constar da ata notarial imagens, documentos, sons gravados em arquivos eletrônicos, além do depoimento de testemunhas, não podendo basear-se apenas em declarações do requerente.
D
A ata notarial pode atestar outras informações que o tabelião de notas considere necessárias à instrução do procedimento, tais como depoimentos de testemunhas ou partes confrontantes.
E
A ata notarial deve atestar a descrição do imóvel conforme consta na matrícula do registro em caso de bem individualizado ou a descrição da área em caso de não individualização, devendo ainda constar as características do imóvel, tais como a existência de edificação, de benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo.
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