Questão 1236982

1236982 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: TRT-3
Orgão: TRT-3

Provas:

Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA:

O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

A coação irresistível e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, são causas excludentes de culpabilidade.

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, é causa excludente de punibilidade;

O arrependimento eficaz pelo agente é sempre causa excludente de punibilidade

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

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