ser utilizado, no mínimo, 30% na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidade quilombolas.

restringir a aquisição de bebidas com baixo valor nutricional, tais como refrigerante e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares.

obedecer, parcialmente, ao cardápio planejado pelo nutricionista e ser realizada no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, priorizando os alimentos orgânicos.

ser elaborados pelo responsável técnico, utilizando alimentos variados, respeitando preferências nutricionais e religiosas.