Conforme disposto no art. 6.º da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que, na estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), o órgão consultivo e deliberativo é o(a)
Conforme disposto no art. 6.º da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que, na estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), o órgão consultivo e deliberativo é o(a)
